Durante o enfretamento da crise hídrica em 2021 foi realizado um Procedimento Competitivo Simplificado com o objetivo de se contratar energia de reserva para a preservação da segurança do suprimento de energia elétrica aos consumidores do Sistema Interligado Nacional. Com isso, foram contratados 1220,8 MW de potência e 775,8 MWmed de energia a um preço médio de R$ 1.563,60/MWh (acima do valor do PLD máximo estrutural de R$ 640,5/MWh) em fontes fotovoltaica, biomassa e gás natural. Um resumo dos empreendimentos vencedores se encontra nas Tabelas 1 e 2.
Tabela 1 - Resultados do PCS
Características dos empreendimentos termelétricos vencedores do produto de disponibilidade
Fonte: CCEE e EPE
Tabela 2 - Resultados do PCS
Resumo dos vencedores por fonte/combustível
Fonte: CCEE
Conforme Portaria Normativa Nº 24/GM/MME, o período de suprimentos dos contratos varia de 01 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025, sendo que o atraso na entrada em operação comercial superior a três meses incorreria na rescisão do Contrato de Energia Reserva e no pagamento de penalidade e multa. Entretanto, o mês de maio já iniciou e apenas uma usina, a de biomassa, iniciou sua operação conforme o previsto, todas as demais estão atrasadas conforme indicado na Tabela 3.
Tabela 3 – Situação atual dos empreendimentos ganhadores do PCS
Fonte: ANEEL
Das usinas faltantes, somente sete delas possuem alta viabilidade de operação, as demais, tanto pela sinalização da ANEEL quanto pela previsão de início da operação na data limite da regulação, provavelmente não devem cumprir com as regras do procedimento e deverão ter os contratos rescindidos.
Esse absurdo ilustra uma sequência de fatos inadmissíveis, em sua cronologia:
Esse caos em meio a um assunto tão delicado como a escassez de água só reforça uma ideia: o problema primário nunca foi a crise hídrica.
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