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Tipos de contrato no Mercado Livre de Energia Você sabe qual a melhor forma de contratar energia no Mercado Livre? Conheça mais sobre os diferentes tipos de contrato no Mercado Livre de Energia: Contrato de Curto Prazo e Contrato de Longo Prazo.Ver mais

Consumidores e os contratantes de energia Afinal, quem está apto a ser o contratante de energia? A resposta é que nem todo consumidor deve ser contratante e que a regulação nem sempre está óbvia aos olhos de fora do mercado. Venha conferir o artigo em que nossa advogada explica sobre como definir quem deve constar no contrato e porquê.Ver mais

Problemas nos contratos de energia: a quem recorrer?Via judicial ou via arbitral? Qual a melhor forma de resolver os impasses do seu contrato de energia? O setor elétrico sempre teve controvérsias e conflitos, ainda mais quando falamos de contratos de energia e questões jurídicas. Ver mais

A (tentativa de) extinção do Poder normativo das agências reguladoras Foi proposta Medida Provisória (1.154/2023) que revoga o poder de exercício normativo das agências reguladoras e outorga a competência à conselhos ligados ao Poder Executivo. Caso aprovada, quais serão as possíveis consequências que o setor elétrico enfrentará no futuro?Ver mais

Confirmada oferta de privatização da Eletrobras O processo de capitalização da Eletrobras que teve início em meados de junho de 2021 foi concluído em definitivo ontem (09) após precificação no valor de R$42,00 por ação da companhia, e as ações estreiam na Bolsa na próxima segunda-feira (13).Ver mais

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